Processo 250080/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 11:30
Autuado em 28/03/2014 11:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5022/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5022/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5022/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Gestor atual LUIS BOSCHETTO
Gestor das Contas RODRIGO OTAVIO GONDRO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 10:17 do Protocolo 418138/15
15/04/2015 13:04 do Protocolo 319288/15
15/04/2015 11:52 AR do Ofício OCN - 2305/2015 - DP
15/04/2015 11:52 AR do Ofício OCN - 2304/2015 - DP
10/12/2014 10:08 do Protocolo 1127325/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2304/ 2015   
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2305/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5022/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 759/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5765/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
21/11/2016 09:09 COEX Informação nº 7802/2016 -
01/11/2016 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2578/2016 -
27/10/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3000/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
13/09/2016 08:43 GCFAMG  
24/05/2016 07:38 SMPjTC Parecer nº 6575/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Conta Anual. Câmara Municipal de Rio Negro. Exercício 2013. Instrução pela regularidade das contas, com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo.
12/05/2015 15:53 DCM Instrução nº 2366/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/03/2015 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1203/2015 -
27/03/2015 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 2304/2015 -
27/03/2015 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 2305/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 759/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Instrução nº 415/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2014 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5765/2014 -

Voltar a Consulta